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| José Norberto Vaz de Mello |
No caso do Dr. José Norberto Vaz de Mello, não se trata de um resgate de memória, porque, em Viçosa, seu nome nunca foi esquecido e é sempre mencionado com o mais vivo respeito. Mas, não se pode abrir exceções. E, neste caso, trata-se apenas de um reforço de homenagem. O Dr. José Norberto Vaz de Mello, de família ilustre, filho de Agápio Vaz de Mello (cel. médico) e Thereza Ribeiro Vaz de Mello, nasceu em Itajubá, MG, aos 30 de agosto de 1926. Iniciou sua brilhante carreira profissional no Ministério como Juiz de Direito da Comarca de Itamogi, MG, em 1954, por concurso público, depois de certo período como funcionário da Coletoria Estadual em Juiz de Fora e Belo Horizonte. Em Itamogi, portanto, o início de sua hoje longa carreira na magistratura, que tem sido um luminoso e vertical itinerário de retidão, de dignidade e de compromisso com o mais exato cumprimento do dever. Promovido, sempre por merecimento, passou depois pelas comarcas de Monte Santo de Minas e de Viçosa, onde esteve de 1962 a 1965, antes de ir para Belo Horizonte (1ª Vara de Assistência Judiciária e de Acidentes do Trabalho). Em Belo Horizonte, algum tempo depois, foi indicado, por unanimidade, para Juiz-Membro do Tribunal Regional Eleitoral. Desse Tribunal, a que foi reconduzido por mais de um biênio, passou, por mérito, para o Tribunal de Alçada e, deste, para o de Justiça. Sempre galgando posições por inquestionáveis merecimento, hoje é o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A função judicativa, para o Dr. José Noberto Vaz de Mello, pela sua importância e delicadeza, foi sempre por ele exercida de acordo com as mais profundas determinações de sua consciência e de seu alto padrão moral. Logo, com dignidade, equilíbrio e plena e total independência de atitudes. Como Juiz, segundo consenso de todos os que com ele trabalharam ou conviveram, foi sua medida maior a prudência, mas, corajosamente, nunca permitindo quaisquer feridas ao direito de quem quer que fosse, pobre ou rico. Daí, a respeitabilidade de que goza nas cidades onde militou, e o seu alto conceito entre os advogados, de Juiz íntegro e competente, que jamais, em nenhum momento, transigiu com a ética. Suas sentenças, mesmo quando duras, nunca, que se saiba, foram contestadas, porque sempre ditadas pelo mais profundo e humano senso de justiça. A respeito do Dr. José Norberto, certo dia, disse o Dr. José Lopes, de Carvalho, com o seu jeito expressivo e inteligente, mas manifestando a opinião unânime de seus pares: "Com esse Juiz não há pretextos nem sofismas. Tudo tem que ser certo, límpido e correto. E um modelo de magistrado." Exemplaríssimo também como chefe de uma família extremamente digna, o Dr. José Noberto Vaz de Mello merece a honra de ter o seu nome inscrito numa placa de rua de nossa cidade. Alguns traços, sucintos, de sua biografia: 1954 - Ingresso na magistratura, mediante concurso público: Juiz de Direito da Comarca de Itamogy; 1956 - Juiz de Direito da Comarca de Monte Santo de Minas; 1962 - Juiz de Direito da Comarca de Viçosa; 1965 - Juiz da Ia Vara de Assistência Judiciária e Acidentes do Trabalho; 1972 - Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias; 1969 - Juiz-membro do Trib. Regional Eleitoral de MG (reconduzido por mais de um biênio); 1974 - Juiz do Tribunal de Alçada; 1978 - Promovido por merecimento para o Tribunal de Justiça; 1981/1983 e 1983,1985 - Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros; 1986 - Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas; 1989/1991 - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Judicial Des. Edásio Fernandes; 1992 - Primeiro Vice-Presidente do - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Presidente das Comissões Especiais de elaboração do Anteprojeto de Nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado; 1992 - Examinador de Processo Civil no Concurso para provimento de Cargos de Juiz-Substituto do Estado; 1993 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 1994 - Governador substituto do Estado de Minas Gerais. Além dessas funções, como Diretor da Escola Judicial, presidiu muitos encontros, tendo recebido inúmeras homenagens e condecorações, incluindo a Medalha da Inconfidência. |
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